Processo 117248/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/03/2020 12:44
Autuado em 02/03/2020 12:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 75/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   75/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Recorrente MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI
Recorrente MUNICÍPIO DE JUSSARA
Interessado ROBISON PEDROSO DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2020 12:43 162677/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/12/2021 10:50 Recibo de Petição Intermediária - 763909/21, de 16/12/21 - Protocolo: 763909/21
27/05/2021 14:33 AR do ofício OPD - 506/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   506/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão de Parecer Prévio nº 75/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 220/2020
04/03/2020 2251 Termo de Distribuição de Processo nº 500/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2021 21:14 DP  
16/12/2021 14:10 CMEX Informação nº 5589/2021 -
27/04/2021 21:03 DP Informação nº 2879/2021 -
26/04/2021 19:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 506/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX  
15/03/2021 13:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2021 -
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
15/03/2021 10:17 6PC Ciência de Decisão nº 70/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
08/03/2021 13:58 STP  
09/12/2020 10:37 GCDA  
08/12/2020 20:15 SMPJTC  
02/12/2020 10:22 6PC Parecer nº 820/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Jussara. Exercício de 2018. Conhecimento. Provimento, com a reforma integral do decisum objurgado. Pela regularidade das contas.
01/12/2020 17:45 SMPjTC  
06/03/2020 11:11 CGM Instrução nº 4381/2020 -
02/03/2020 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 220/2020 -
02/03/2020 12:43 DP Informação nº 1589/2020 -

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